Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI (3)

Título de Utilidade Pública (Orquestra Sinfônica de Angra dos Reis);

Batismo de logradouro (Largo Heitor de Carvalho, Trav. Eloy da Fonseca - Centro).



II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (67)

asfaltamento/pavimentação de rua (Sta. Rita, Monsuaba, Camorim, C. Belo, P. Leste, Frade);

colocação de guarda-corpo (M. de Sto. Antônio, Monsuaba);

complemento/construção/reforma de muro/escada (M. de Sto. Antônio, Monsuaba, Camorim, P. Leste, Caputera, Sapinhatuba I);

colocação de canaletas (M. de Sto. Antônio, Centro);

construção de quebra-molas (M. do Abel, Monsuaba, Centro, P. Leste);

construção de ponte com passagem de pedestres (Monsuaba);

cobertura de vala (M. de Sto. Antônio, Japuíba, Monsuaba, M. da Fortaleza);

iluminação (M. de Sto. Antônio, Praia de Passa Terra - IG, M. do Abel, C. Belo, Jacuecanga, P. Leste, M. da Fortaleza, Banqueta);

reforma/construção de quadra/campo de futebol/praça (Jacuecanga, Pq. das Palmeiras, Monsuaba);

arquivamento do Projeto de Lei 221;

colocação de alambrado, refletor e traves em campo de futebol (Sapinhatuba III);

colocação de alambrado e refletor em campo de futebol (M. da Glória);

manilhamento de esgoto (Jacuecanga, Areal, Belém, Japuíba, Sapinhatuba I);

término de obra em galeria (Belém);

substituição de poste (Frade);

construção de ponto de ônibus (S. Bento);

colocação de refletores em campo de futebol (Village);

convite à Secretária de Ação Social para explanação acerca das ações de sua pasta;

estudo sobre ISS das cooperativas médicas;

recapiamento de rua (M. da Fortaleza, M. do Carmo);

colocação de tanques para captação de água da chuva da nascente (Sapinhatuba III);

reforma de cais (Matariz);

desratização de rua (Paraíso);

justificativa de ausência em sessão do dia 27 de agosto (motivo: reunião de "Natureza Parlamentar" em Vitória - Espírito Santo).

IRVA - Agosto/09

O vereador Mascote apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
9 Projetos Irrelevantes;
Nenhuma Indicação/Requerimento Relevante;
41 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
3 Moções.

Portanto, IRVA-Agosto (Mascote) = 0

No acumulado do ano, o vereador apresentou:

1 Projeto Relevante;
16 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
289 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
9 Moções.

Então, IRVA-Acum (Mascote) = 6,22

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (9)

Instituição de um dia de folga-aniversário para funcionários do Executivo e Legislativo;

Título de Cidadão Angrense (Manuel Angel Vieira Martelo, José Pereira Lavecchia, Elza Maria Callegari Nóbrega);

Dispõe sobre normas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos e alimentos para fins especiais no âmbito das unidades de saúde municipais;

Distribuição de Medalha Ayrton José Coelho de Brito (Assaad Yarede Isaltino);

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Cléber Machado da Rosa, Omar dos Santos, Marcelo Robson Soares Ferreira).


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (3)

José Eugênio Barbosa Sayegh - Secretário de Administração, Associação de Estudantes do Ensino Superior à Distância de Angra dos Reis, Marcos de Queiroz Bogado Leite.


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (41)

construção/reforma de muro/escada/calçada (Cantagalo, M. do Abel, Monsuaba, Japuíba, Ribeira-Gamboa);

construção de quebra-molas (Av. Antônio B. Silva Jordão, N. Angra);

asfaltamento/calçamento/recapeamento de rua (Village, Cantagalo, C. Belo, Pontal, Monsuaba);

construção de quadra coberta (Village);

reforma/construção de praça (Bonfim, Jacuecanga);

colocação de cobertura nas mesas e bancos da praça (Bonfim);

iluminação (Promorar, Ponta dos Ubás, M. de Sto. Antônio, Belém, Banqueta, Caputera, Gamboa);

justificativa de ausência em sessão do dia 23 de junho (Justificativa: viagem à Curitiba para reunião com o secretário de esportes e outras atividades);

colocação de ponto de ônibus (Japuíba);

colocação de guarda-corpo (M. Sto. Antônio);

terraplanagem da Avenida Bom Jesus;

criação de linha de ônibus que circule pelos pontos turísticos do município;

mudança de itinerário de linha de ônibus;

colocação de temporizadores de energia nas quadras e campos de futebol;

cobertura/colocação de canaletas/bueiros (M. do Abel, Japuíba, Provetá);

informações junto a autoridades sobre possibilidade de instalação de Casa de Custódia;

construção de galeria (Gamboa);

cobertura de vala (M. Sto. Antônio);

reforma/construção de ponte e construção de passagem de pedestre (Monsuaba).

Correção

"Papamos mosca" no cálculo do IRVA do vereador Mascote.
Como ele, através de requerimento, solicitou o arquivamento de um Projeto de Lei que nós classificamos como relevante, tivemos que recalcular o IRVA. Na verdade ele não possui dois Projetos Relevantes e sim, UM.

Então, o vereador tem em seu currículo parlamentar:
1 Projeto de Lei Relevante
7 Projetos de Lei Irrelevantes
1 Requerimento Relevante
248 Indicações e Requerimentos Irrelevantes
6 Moções

Logo, o IRVA (Mascote) = 12,9 (e não 22,62 como nós havíamos publicado)

Desculpem nossa falha técnica.

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de Junho/09:
3 Projetos de Lei Irrelevantes;
34 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA (Mascote) = 0

No acumulado do ano, temos:
2 Projetos de Lei Relevantes;
7 Projetos de Lei Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
248 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
6 Moções.

IRVA-Acum (Mascote) = 22,62

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/DE RESOLUÇÃO/EMENDA (3)
institui a medalha de mérito "Ayrton José Coelho de Brito";

batismo de logradouro (R. Dr. Carlos Gibrail Rocha - Pq. das Palmeiras).;

institui obrigatoriedade do canto do Hino Nacional e Hino Municipal nas escolas, pelo corpo docente e discente.


II) MOÇÕES (1)

Daniel Rabha Nunes Santiago (iatista)


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (34)

implantação do Projeto Teclar (Belém, Encruzo, Abraão, M.da Glória II, Caputera I);

arquivamento do Projeto de Lei 52/09 (redução de carga horária dos profissionais da saúde);

aumento de calçada e construção de ciclovia (Bonfim);

construção/reforma de escada/calçada/muro (C. Belo, Provetá, Sapinhatuba I, M. do Abel, Frade, M. de Sto. Antônio, CEA-Pirata's);

construção de quadra/área de lazer (Japuíba, M. do Abel, Caputera I, Jacuecanga, M. do Moreno);

colocação de canaletas (Belém);

revitalização de nascente (M. do Abel);

construção de ponto de ônibus (Itaorna);

construção de quebra-molas (Monsuaba, M. do Peres);

iluminação (Pq. Mambucaba);

asfaltamento de rua (Village);

colocação de boca de lobo (Village);

construção de abrigo externo em creche (Frade);

formalização de emenda à Lei Orgânica para que alunos de ensino superior da rede pública tenham acesso gratuito nos ônibus.

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou nas seis sessões:
3 Projetos de Lei Irrelevantes.
21 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
1 Moção.

IRVA (Mascote - Parcial) = 0

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:

• 1 Projeto de Lei Relevante


• 1 Requerimento Relevante


• 26 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

Logo, IRVA(Mascote) = 103,7



No acumulado do ano, o vereador apresentou:

• 2 Projetos de Lei Relevantes


• 4 Projetos de Lei Irrelevantes


• 1 Requerimento Relevante


• 214 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 5 Moções

Portanto, IRVA-Acum(Mascote) = 33,8

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (1)

• institui redução de carga horária de profissionais da saúde

II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)

• José Luiz Castro Menezes - comandante do 33º BPM

II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (27)

• construção/reforma de abrigo para passageiros (Monsuaba, N. Angra, Pontal, Belém);


• cobertura em ponto de táxi (Centro);


• construção de galeria de águas pluviais (Belém);


• colocação de canaletas/cobertura de valão (Sapinhatuba I e III, M. da Fortaleza, Bracuí);


• manutenção de estrada (Banqueta);


• construção/reforma de escadas, muros, calçadas (Sapinhatuba I, M. de Sto. Antônio, Bonfim, Ponta Leste, M. do Abel);


• colocação de alambrado/traves/refletores em campo de futebol (Gamboa, Sítio Forte, Bracuí);


• substituição de cabos aéreos da rede elétrica por cabos subterrâneos (Centro);


• convite à presidente da Associação Pestalozzi para palestra acerca das ações da instituição;


• ofício ao Executivo para que este encaminhe projeto de lei instituindo a redução da carga horária de profissionais da saúde;


• visita do maestro de Barra Mansa para explanação sobre projeto implantado naquele município.


• construção de praça/área de lazer (M. de Sto. Antônio, Bracuí);


• construção de creche (Bracuí);


• asfaltamento de rua (M. do Moreno).

O Índice de Relevância de Mascote

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador Mascote apresentou:

• 4 projetos irrelevantes (4,6% do total geral e 4,8% dos projetos irrelevantes);
• 1 projeto relevante (1,1% do total e 25% dos projetos relevantes);
• 188 indicações e requerimentos irrelevantes (12,3% do total);
• Nenhum requerimento relevante;
• 4 Moções (40% do total).

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes em relação ao número de projetos apresentados pelo vereador.

Logo, o IRVA (Mascote) = 20

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum)

II) Moção de Aplausos (1)

• Associação Beneficente Oficina Cristã (ABOC)

III) Indicações e Requerimentos (40):

• asfaltamento/calçamento de ruas (M. do Bulé, Cantagalo, M. das Velhas, Japuíba);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Praia da Longa, Praia de Japariz, M. do Carmo, Belém, Praia do Machado);
• construção de servidão (Pq. das Palmeiras);
• iluminação em campo de futebol (Matariz);
• construção de quadras, praças e áreas de lazer (Japariz, Garatucaia, Bananal, Japuíba, Frade, Belém);
• reforma de campo de futebol (Cantagalo, Garatucaia, Provetá, Japariz);
• melhoria de estrada (Cantagalo);
• reforma de cais (Japariz);
• ampliação de sistema de água (Praia da Longa);
• construção de rede de esgoto (Japariz, M. do Carmo, Monsuaba, Itinga);
• implantação do Projeto Teclar (Monsuaba);
• construção de posto de saúde (M. da Glória II);
• tratamento de água (M. da Velha, Sta. Rita II);
• cobertura para mesas na Praça do Porto;
• manutenção/reforma de ponte (Caputera, M. do Bulé);
• construção de bicicletários em várias praças (Centro);
• colocação de redutor de velocidade (S. Bento);
• mudança de tráfego (M. do Martelo);
• construção de cais (P. Leste);
• construção de canaletas de águas pluviais (Belém).

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1):

• Art. 214, inciso II - gratuidade nos transportes coletivos para estudantes da rede pública dos níveis fundamental, médio, técnico, profissionalizante e superior.

II) Moção de Aplausos (3):

• Dr. Marcos Pereira Bogado Leite, Sargento-Bombeiro Cosme Roberto de Oliveira, Luiz Wagner Pegoraro.

III) Indicações e Requerimentos (85):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Bracuí, Saco do Céu, Japuíba, Monsuaba, Caputera II);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Banqueta, M. do Tatu, M. Sto. Antônio, Ribeira, Ariró, Monsuaba, Belém, Sapinhatuba I, M. da Carioca, M. do Abel);
• construção de redutores/quebra-molas (M. da Glória I, M. da Carioca, Japuíba);
• iluminação (Caputera, Biscaia, todos os pontos de ônibus);
• colocação de placas de identificação em logradouros públicos em todo município;
• colocação de placas de identificação nos patrimônios históricos em inglês e espanhol;
• implantação de câmeras de monitoramento nas ruas próximas do Centro e nas ruas próximas às escolas municipais;
• reforma da Escola Municipal Pedro Soares (Provetá);
• construção de posto de saúde (Gipóia, Zungú, Bananal, Palmas, Dois Rios, V. Velha);
• construção/reforma de quadras, praças e áreas de lazer (Saco do Céu, Zungú, Ponta Leste, São Bento, M. Sto. Antônio, Sapinhatuba III, CEDERJ);
• construção de escola (N. Angra, Zungú);
• construção de creches (Provetá, Sapinhatuba III);
• construção de ponte (Areal);
• cobertura para valas/valões/manilhamento (M. do Carmo, Bracuí, Belém, M. do Abel);
• canalização de águas pluviais (Ariró, M. do Abel, Belém, V. Velha, Sapinhatuba III);
• rede de esgoto/saneamento básico (Ariró, Bracuí, M. do Abel, Caputera);
• construção de abrigo para passageiros (Banqueta, Ponta do Ubás);
• construção de auditório (CEDERJ);
• melhoria de estrutura física (CEDERJ);
• colocação de esteira de cimento (M da Glória I);
• instalação de sistema de água (Monsuaba);
• colocação de placas indicativas com nomes das ruas (M. do Bulé);
• ampliação de cemitério (Belém);
• construção de acessos mais seguros às cachoeiras (Caputera);
• reforma e manutenção do acesso à E. M. Dr. Lauro Travassos (Caputera);
• construção de centro de esporte e lazer (S. Bento);
• reforma de igreja (Saco do Céu);
• ampliação de posto de saúde (Araçatiba);
• informações junto à FuSAR sobre a adesão ao programa de Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, Portaria Ministério da Saúde 154 de 24/01/08.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projetos de Lei (1):

• Batismo de logradouro público (Beco do MASCOTE - Centro)

II) Distribuição de Medalhas (3)

III) Indicações e Requerimentos (63):

• asfaltamento/calçamento de ruas (M. do Bulé, Bracuí, Perequê, Frade, M. da Glória);
• construção e reforma de muros, calçadas, escadarias e/ou colocação de corrimão (Praia da Longa, Sapinhatuba III, Monsuaba, M. da Glória, M. da Caixa D'água);
• construção de quebra-molas (M. da Fortaleza, M. da Glória, Ribeira, R. Pref. João Galindo);
• construção de passarela (Praia da Longa, Frade);
• iluminação (Sapinhatuba III, Frade, Praia da Longa, Saco do Céu, Bracuí, M. da Fortaleza);
• colocação de orelhões (Saco do Céu, Bracuí, M. do Bulé, M. da Fortaleza, Belém, Caputera II);
• construção de Capela Mortuária (Monsuaba);
• construção de escola (M. da Glória);
• construção de posto de saúde (Praia da Longa, Bonfim);
• construção de abrigo para passageiros (Sapinhatuba III, Ribeira, "Custela");
• colocação de manilhas e asfaltamento (Bracuí);
• retirada de entulho (Praia da Longa);
• colocação/troca de postes (Caputera, Frade);
• ampliação, colocação de refletores e alambrado em campo de futebol (M. do Bulé);
• construção de arquibancada e banheiro em campo de futebol (V. do Abraão);
• colocação de refletor em campo de futebol (Monsuaba, V. do Abraão);
• ampliação de quadra (M. da Glória);
• construção de depósito de lixo (Praia da Longa);
• pavimentação da entrada e pátio de capela (Ribeira);
• reforma de praça (Belvedere);
• término de obra em campo de futebol (N. Angra);
• complementação de rua (M. da Glória);
• fechamento/cobertura de galeria (M. do Peres, M. da Glória);
• colocação de luz elétrica (Saco do Céu);
• manutenção de rede telefônica (Monsuaba);
• manutenção de rede elétrica (Monsuaba);
• substituição de lâmpadas (Praia da Longa);
• transporte regular Praia da Longa-Angra;
• adoção do pseudônimo "Mascote" na Câmara.