Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1):

• Art. 214, inciso II - gratuidade nos transportes coletivos para estudantes da rede pública dos níveis fundamental, médio, técnico, profissionalizante e superior.

II) Moção de Aplausos (3):

• Dr. Marcos Pereira Bogado Leite, Sargento-Bombeiro Cosme Roberto de Oliveira, Luiz Wagner Pegoraro.

III) Indicações e Requerimentos (85):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Bracuí, Saco do Céu, Japuíba, Monsuaba, Caputera II);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Banqueta, M. do Tatu, M. Sto. Antônio, Ribeira, Ariró, Monsuaba, Belém, Sapinhatuba I, M. da Carioca, M. do Abel);
• construção de redutores/quebra-molas (M. da Glória I, M. da Carioca, Japuíba);
• iluminação (Caputera, Biscaia, todos os pontos de ônibus);
• colocação de placas de identificação em logradouros públicos em todo município;
• colocação de placas de identificação nos patrimônios históricos em inglês e espanhol;
• implantação de câmeras de monitoramento nas ruas próximas do Centro e nas ruas próximas às escolas municipais;
• reforma da Escola Municipal Pedro Soares (Provetá);
• construção de posto de saúde (Gipóia, Zungú, Bananal, Palmas, Dois Rios, V. Velha);
• construção/reforma de quadras, praças e áreas de lazer (Saco do Céu, Zungú, Ponta Leste, São Bento, M. Sto. Antônio, Sapinhatuba III, CEDERJ);
• construção de escola (N. Angra, Zungú);
• construção de creches (Provetá, Sapinhatuba III);
• construção de ponte (Areal);
• cobertura para valas/valões/manilhamento (M. do Carmo, Bracuí, Belém, M. do Abel);
• canalização de águas pluviais (Ariró, M. do Abel, Belém, V. Velha, Sapinhatuba III);
• rede de esgoto/saneamento básico (Ariró, Bracuí, M. do Abel, Caputera);
• construção de abrigo para passageiros (Banqueta, Ponta do Ubás);
• construção de auditório (CEDERJ);
• melhoria de estrutura física (CEDERJ);
• colocação de esteira de cimento (M da Glória I);
• instalação de sistema de água (Monsuaba);
• colocação de placas indicativas com nomes das ruas (M. do Bulé);
• ampliação de cemitério (Belém);
• construção de acessos mais seguros às cachoeiras (Caputera);
• reforma e manutenção do acesso à E. M. Dr. Lauro Travassos (Caputera);
• construção de centro de esporte e lazer (S. Bento);
• reforma de igreja (Saco do Céu);
• ampliação de posto de saúde (Araçatiba);
• informações junto à FuSAR sobre a adesão ao programa de Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, Portaria Ministério da Saúde 154 de 24/01/08.